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Built To Suit: saiba como funciona

Basicamente, o built to suit é um imóvel construído especificamente para atender ao que o locatário precisa, com um contrato de locação de longo prazo (contratos atípicos). Por exemplo, espaços industriais, armazenagem de materiais, centros de distribuição e fabricação de produtos são empreendimentos que utilizam esse tipo de construção para desenvolverem suas atividades.

No geral, BTS é o modelo ideal para empresas que não querem se adaptar aos imóveis que estão disponíveis no mercado, mas sim, ter um imóvel que seja adaptado para a exigência do seu negócio.

Entenda como funciona

Por definição, trata-se de uma modalidade de operação imobiliária que pode ser traduzida como construção sob medida.

É bem assim: ele se constitui em um contrato pelo qual um investidor viabiliza um empreendimento imobiliário segundo os interesses de um futuro usuário.

Esse usuário irá utilizá-lo por um período pré-estabelecido, garantindo o retorno do investimento e a remuneração pelo uso do imóvel.

Isso acontece porque, embora existam ofertas disponíveis no mercado imobiliário, muitas vezes não se mostram adequadas às necessidades de quem precisa.

Normalmente, esses empreendimentos são caracterizados pelos seguimentos comerciais, industriais e de serviços.

Eles buscam primeiramente uma customização dos espaços, o que traz racionalização dos custos de operação.

Qual é a jurisprudência para esse modelo no Brasil?

Como modalidade de aluguel, o built to suit é recente no país. Só no ano de 2012, entrou em vigor a Lei 12.744 que reconheceu essa relação. Além disso, a lei tornou mais clara e caracterizou este tipo de contrato.
Foi necessária uma legislação específica para o contrato. Isso porque há uma série de complexidades e situações atípicas. O modelo possui algumas diferenças de contratos comuns:

  • O locador deve receber o valor investido no imóvel com obras e reformas mais o valor da locação;
  • O locador só pode reaver o imóvel após o fim do contrato;
  • Devido a complexidade de estabelecer um valor de aluguel, o locatário pode pedir renúncia do valor.

Mesmo com uma legislação específica, o contrato built to suit deve respeitar as condições dos contratos gerais. Isto é, respeitar os princípios legais e econômicos, e a boa-fé.
Além disso, o locatário precisa respeitar algumas condições contratuais. Sob pena de ações de despejo ou consignação do pagamento.

Vantagens e desvantagens :

Nesse tipo de contrato, quem aluga têm a certeza de que o imóvel vai ter as especificações necessárias para o funcionamento. Entretanto, imóveis com estruturas específicas se tornam mais difíceis de serem locados por outros.

Cálculo:

O modelo built to suit possui uma série de complexidades que envolvidas no cálculo. Mas algumas características influenciam no valor:

  • Tamanho do terreno;
  • Localização do imóvel;
  • Especificidades da estrutura.

Além disso, o tempo de aluguel também vai afetar no preço do aluguel. Quanto maior o tempo do contrato, menores as mensalidades. Um contrato built to suit pode ser renovado por até 50 anos.