A Justiça Federal determinou que os bancos mudem as regras de concessão de empréstimo consignado para aposentados. A medida é para dificultar a ação de golpistas.
Seu Adalberto Batista mal aposentou e o telefone dele não teve mais sossego. “Ligam o dia inteirinho. Eu nem atendo”, conta.
Em janeiro, o banco concedeu um empréstimo e depositou na conta dele R$ 2,6 mil. Mas, na verdade, seu Adalberto nunca pediu esse dinheiro. Ele até tentou devolver, mas aí caiu em outro golpe e depositou em uma conta que não era do banco. O aposentado perdeu o dinheiro e continua com a dívida do empréstimo.
“Como é consignado: eles descontam automaticamente. É uma mixaria, que nunca vai parar de pagar, porque desses 2 mil e pouco, vai descontar 170, 180 por mês, o resto da vida, até pagar”, diz Adalberto.
O Instituto de Defesa Coletiva de Belo Horizonte entrou com uma ação na Justiça Federal alegando que essa é a maior causa de endividamento dos idosos.
Com a decisão da Justiça Federal, os idosos vão ficar mais protegidos contra esse tipo de fraude. Pela determinação, todos as aposentadorias ficarão com os pedidos de empréstimo consignado bloqueados. Se o beneficiário realmente quiser pegar o dinheiro emprestado, ele terá que solicitar o desbloqueio pessoalmente, por telefone ou usando o aplicativo.
“O INSS terá obrigação de fazer o mecanismo preventivo para não ocorrerem mais as fraudes, ou seja, o idoso não terá inúmeros empréstimos sem a sua solicitação”, explica a presidente do comitê técnico do Instituto Defesa Coletiva, Lílian Salgado.
O INSS declarou que não comenta decisões judiciais e tem 90 dias para fazer a alteração no sistema, mas a decisão ainda cabe recurso.
Em nota, a Febraban, entidade que representa as instituições financeiras, disse que ainda não foi notificada da decisão e que não vai permitir que más condutas prejudiquem a imagem de todo o setor.
Com: G1.
