As fintechs de crédito têm seu funcionamento autorizado e regulamentado pelo Banco Central desde 2018. De lá para cá, o que se tem visto é um crescimento desse tipo de empresa no país. Dados do BC, fechados este mês de dezembro, revelam que 74 fintechs de crédito – divididas em duas categorias – já estão autorizadas a funcionar no Brasil.
A maior parte, 64, são enquadradas como Sociedades de Crédito Direto (SCD) – realizam operações de crédito com recursos próprios e estão autorizadas a prestar serviços adicionais a outras instituições financeiras e não financeiras, como análise e cobrança de crédito para terceiros, emissão de moeda eletrônica e de cartão de crédito e revenda de seguros.
A segunda categoria – responsável pelas outras dez fintechs de crédito autorizadas pelo BC desde 2018 – são as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Elas possibilitam transações tipo peer-to-peer lending, por meio das quais os recursos recebidos dos credores são direcionados diretamente aos devedores, após negociação em plataforma eletrônica. Na SEP, a exposição de um credor a um mesmo devedor está limitada em R$ 15 mil, limitação que não se aplica a credores considerados investidores qualificados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Pioneirismo e inclusão
Com a crescente e constante digitalização dos serviços financeiros e da economia, a inovação e a diversificação das opções para os usuários do Sistema Financeiro Nacional (SFN) têm se tornado cada vez mais comuns.
“As sociedades de Crédito Direto e de Empréstimo entre Pessoas foram regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) tendo como propósito maior fomentar a competitividade no mercado de crédito nacional, buscando melhorar o acesso, especialmente, aos micros e pequenos empresários, que são o público-alvo de muitas dessas instituições”, explicou Antônio Guimarães chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central.
“Caracterizadas pelo uso intensivo de tecnologia, e atuando exclusivamente por meio eletrônico, as SCD/SEP apresentam um grande potencial de ampliação da capilaridade do SFN, como mostra o Relatório de Economia Bancária (REB) de 2020”, afirma Guimarães.
Fonte: Banco Central.
