Abertura de crédito rotativo de R$ 5 milhões ao longo dos próximos cinco anos, com custo reduzido e menos burocracia. É isso que a Uniagro, atacadista do ramo de insumos agropecuários, conseguiu com a emissão da primeira Cédula de Produto Rural Limite de Crédito em Garantia (CPR-G), registrada na Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC).
A nova modalidade, criada no ano passado pela Lei do Agro 2 (Lei 14.421/2022), é um instrumento que permite a fixação de limites de crédito e a formação de garantia de dívida futura concedida por meio da emissão de outras CPRs vinculadas a ela. Na prática, a CPR-G funciona como uma “cédula mãe” e que terá as “filhas” sob seu guarda-chuva no período definido.
A vantagem é que as garantias para essa dívida só precisam ser compostas e registradas uma vez, no valor total do crédito, o que ajuda a poupar custos e tempo dos produtores. As cédulas “filhas” emitidas posteriormente só precisarão ser registradas nas certificadoras, sem processo em cartório para registro das garantias novamente.
Fora desse processo, cada CPR física ou financeira emitida pelo produtor rural, por exemplo, demanda o registro da cédula e das garantias vinculadas a elas, o que aumenta o custo. “É um crédito rápido, pré-aprovado, funciona como um contrato rotativo. É como se o produtor tivesse um cheque especial, com prazo e sem pagar juros”, disse Marcus Reis, CEO do Reis Advogados, um dos mentores da nova modalidade de CPR.
À medida que as cédulas filhas vinculadas à CPR-G vencem, o limite de crédito é aberto novamente, de acordo com o diretor executivo da CRDC Othavio Paulino da Costa Parisi. “Conforme as CPRs físicas ou financeiras atreladas à CPR Garantia são quitadas, o limite de crédito é restabelecido, e assim sucessivamente até a data do vencimento da CPR Garantia, seguindo a mesma lógica das operações de cartão de crédito”, disse.
Segundo Reis, a cédula pode ser totalmente personalizada de acordo com a necessidade de limite e fluxo de crédito do emissor, que pode ser qualquer agente da cadeia, como produtores, cooperativas, revendas, bancos, tradings, entre outros. O título também pode ser aditado ao longo do prazo.
Para o advogado, a CPR-G pode marcar uma “nova revolução” no financiamento ao setor por conta da desburocratização, previsibilidade e rapidez na obtenção do crédito. “A partir do momento que o produtor formou seu limite com a garantia registrada, ele pode emitir uma CPR a qualquer momento e obter seu dinheiro de forma muito mais rápida”, apontou.
A ferramenta também pode ser um chamariz para que outros agentes financeiros ofereçam melhores condições de crédito, o que, no longo prazo, pode forçar uma redução nos custos do dinheiro em geral.
“É um instrumento que valoriza o produtor. Tenho minha garantia por cinco anos, o que você vai me dar em troca? Empresas, bancos e fundos terão que dar melhores condições para conquistar o produtor que tem boa garantia”, completou.
“As CPRs já tinham um poder de atratividade muito grande e ficaram ainda mais seguras”, acrescentou Parisi, da CRDC. “Com a CPR-G, vai ser mais fácil interagir, com ganhos de custo e de fidelização”, completou. Cooperativas de grande porte já estão interessadas nesse modelo, disse o executivo.
Andres Forte, diretor administrativo e financeiro da Uniagro, disse que a CPR-G solucionou a necessidade de crédito da empresa no longo prazo. A atacadista, que tem faturamento anual de cerca de R$ 300 milhões, trabalha com o repasse de fertilizantes, defensivos e sementes da multinacional Bayer para revendas, e precisa constituir garantia para fomentar o crédito para esses clientes. Nesse caso, foram 30 mil sacas de soja por safra ao longo dos cinco anos.
A primeira CPR “filha”, vinculada à garantia constituída no título inicial, já foi emitida. É uma cédula de R$ 700 mil, amparada em uma garantia física de cinco mil sacas de soja.
“Pode ser que o cliente, durante a safra, venha a demandar mais crédito. Se isso acontecer, poderemos emitir mais alguma outra CPR filha”, disse Forte. “Isso facilita o processo inteiro, elimina um custo cartorial que era anual com a emissão de CPRs normais e nos dá a disponibilidade de um crédito rotativo que pode ser renovado a cada safra”, completou.
A Uniagro tem sede em Garibaldi (RS), e iniciou a expansão dos negócios para Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e São Paulo.
Fonte: Globo Rural.
